Laudo de Estanqueidade: Segurança Obrigatória para Restaurantes e Comércios
- Gás Network Serviços e Instalações
- 20 de abr.
- 4 min de leitura
Laudo de Estanqueidade: Segurança Obrigatória para Restaurantes e Comércios
Em estabelecimentos comerciais que utilizam gás encanado — como restaurantes, padarias, lanchonetes, cafeterias, supermercados e cozinhas industriais — a segurança das instalações é um item não negociável. Um pequeno vazamento pode gerar um grande acidente, colocando em risco vidas, o patrimônio e a reputação do negócio.
É por isso que o Laudo de Estanqueidade é considerado obrigatório em muitos desses estabelecimentos, e sua ausência pode acarretar interdição pela fiscalização, perda de seguro, ou pior: um acidente com consequências graves.
Neste artigo, você vai entender o que é o Laudo de Estanqueidade, por que ele é essencial em ambientes comerciais e quando ele se torna uma exigência legal e técnica obrigatória.
O que é o Laudo de Estanqueidade?
O Laudo de Estanqueidade é um documento técnico elaborado após a realização de um teste de pressão na rede de gás, com o objetivo de verificar se há vazamentos ou falhas nas conexões, tubulações, registros ou válvulas.
Esse laudo deve ser assinado por profissional habilitado (engenheiro ou técnico com registro no CREA) e geralmente deve vir acompanhado da ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, que dá validade legal ao serviço.
Por que é obrigatório em restaurantes e comércios?
Ambientes comerciais com alto consumo de gás e operação contínua apresentam risco aumentado. Fornos, fogões industriais, aquecedores e chapas funcionam por longos períodos sob alta temperatura e pressão — o que exige manutenção constante e controle rigoroso das instalações.
Além disso, órgãos públicos e concessionárias de gás exigem a apresentação do Laudo de Estanqueidade em diversas situações:
Situações em que o laudo é obrigatório:
Liberação do gás encanado pela concessionária (Comgás, Naturgy etc.).
Renovação de alvarás de funcionamento.
Emissão ou renovação do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Contratação ou renovação de seguro comercial.
Após reformas ou alteração da rede de gás.
Regularização junto à prefeitura, vigilância sanitária ou bombeiros.
Normas técnicas aplicáveis
O teste e o laudo devem seguir rigorosamente as normas da ABNT:
ABNT NBR 15526 – Instalações internas de gás combustível.
ABNT NBR 13103 – Instalação de aparelhos a gás.
ABNT NBR 16023 – Redes de gás com tubos de PEX.
ABNT NBR 13523 – Instalações com GLP.
Portarias do Inmetro – Determinam os requisitos de qualidade dos materiais utilizados.
Todas essas normas exigem a realização de testes de estanqueidade e documentação do resultado por meio de laudo técnico, especialmente em locais de uso intensivo, como estabelecimentos comerciais.
Qual a periodicidade recomendada?
Para comércios e restaurantes, recomenda-se a realização anual do teste de estanqueidade com emissão do respectivo laudo. No entanto, ele também deve ser feito sempre que:
Houver qualquer reforma ou alteração na rede de gás.
Ocorra vazamento, cheiro de gás ou falhas nos aparelhos.
A concessionária exija o laudo para manter o fornecimento.
A seguradora condicione a renovação da apólice à vistoria técnica.
For necessário renovar alvarás ou AVCB.
Riscos da ausência do laudo
Não realizar o laudo ou ignorar os testes periódicos pode acarretar:
Risco real de explosões e incêndios.
Interdição do estabelecimento pela fiscalização.
Multas administrativas e sanções sanitárias.
Perda de cobertura do seguro em caso de sinistro.
Responsabilização civil e criminal do proprietário.
Além disso, a segurança do público, dos colaboradores e do entorno pode ser seriamente comprometida.
O que deve conter o Laudo de Estanqueidade?
Identificação do local e da instalação inspecionada.
Tipo de gás (GLP ou GN).
Pressão de teste e tempo de verificação.
Equipamentos utilizados.
Resultado do teste.
Conclusão técnica e recomendação.
Nome, assinatura e registro do responsável técnico.
Número da ART vinculada ao serviço.
Faça com Profissionais Especializados
A execução de testes e a emissão do laudo devem ser feitas somente por empresas legalmente habilitadas, com conhecimento técnico, equipamentos adequados e responsabilidade profissional. Evite empresas que não fornecem ART ou laudos genéricos.
Conclusão
O Laudo de Estanqueidade é um item obrigatório e essencial para o funcionamento seguro de qualquer estabelecimento que utilize gás encanado. Ele protege o negócio, os clientes, os funcionários e garante a regularidade junto aos órgãos fiscalizadores.
Se você é proprietário, gestor ou responsável técnico por um restaurante, comércio ou empresa que utiliza gás, não negligencie esse documento. A prevenção é sempre mais barata — e mais segura — do que remediar um acidente
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Laudo de Estanqueidade: Segurança Obrigatória para seu Comércio
Você tem gás encanado no seu estabelecimento?Então o Laudo de Estanqueidade é obrigatório!
Por que emitir o laudo?
Evita vazamentos e acidentes
Exigência da Comgás / Naturgy
Necessário para AVCB e alvará
Requerido por seguradoras
Garante segurança para clientes e funcionários
Estabelecimentos obrigados:
Restaurantes
Padarias
Lanchonetes
Cozinhas industriais
Cafeterias
Supermercados
Quando fazer?
Anualmente
Após qualquer reforma
Em caso de cheiro de gás
Para regularização junto à Prefeitura, Bombeiros e concessionária
O que entregamos:
Teste com manômetro digital
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